quinta-feira, 9 de março de 2017

“Não é fácil ser magistrado num país com tanta corrupção”, diz presidente do STJ




"Não é fácil ser magistrado num país com tanta violência, tanta corrupção – o maior mal do Brasil nos últimos tempos." A declaração foi feita pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, em encontro com juízes federais substitutos aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Os juízes participam do curso de formação realizado pela Esmaf (Escola de Magistratura Federal da 1ª Região) e visitaram a sede do STJ nesta terça-feira (7), onde foram recebidos pela ministra.

Ao falar sobre os principais desafios a serem enfrentados pelos novos magistrados, Laurita Vaz foi enfática na defesa de uma atuação conjunta dos poderes e órgãos estatais contra os males que atingem a sociedade.

Barril de pólvora

"Não podemos deixar nossa sociedade à mercê dessa criminalidade. Busquem dialogar e estabelecer parcerias com o Ministério Público Federal e estadual e as Polícias Federal e estadual em prol de ações conjuntas e eficazes", aconselhou a ministra.

Laurita Vaz também falou da crise no sistema penitenciário brasileiro. "A impressão é que estamos num barril de pólvora prestes a explodir em qualquer estado", disse a presidente. Mais uma vez, ao ressaltar a importância do trabalho conjunto, a ministra informou que o STJ vai atuar em parceria com o Conselho Nacional de Justiça na busca de soluções para melhorar o quadro carcerário.

Papel dos juízes

Apesar de a solução do problema dos presídios passar, em boa parte, pela ação do Poder Executivo, no sentido de investir mais recursos nessa área, a ministra afirmou que os juízes também podem contribuir –  por exemplo, examinando de forma célere e criteriosa as decisões que tratam de regime prisional, concessão de benefícios e dosimetria das penas.

Laurita vaz reconheceu a dificuldade de se operar o direito com uma Justiça "emperrada" e precisando de tantas reformas como a do Brasil, mas defendeu a possibilidade de uma atuação criativa "para que os jurisdicionados, principalmente os mais necessitados, não fiquem aguardando uma resposta que, muitas vezes, não chega ou chega tarde demais".

"Todos aqui já demonstraram capacidade técnica de estudo, de perseverança e disposição para vencer. Ousem fazer diferente, fazer melhor! ", incentivou a ministra.


Fonte: STJ

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