quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Tribunal publica resolução com normas para força-tarefa que reduzirá estoque de processos

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução 3, que disciplina a força-tarefa criada para reduzir o estoque de processos nos gabinetes de ministros.

O objetivo é auxiliar o trabalho dos gabinetes com maior número de processos, considerados apenas os acumulados antes de o ministro atual assumir o acervo. A força-tarefa iniciou os trabalhos nos gabinetes dos ministros Raul Araújo e Gurgel de Faria em dezembro de 2016.

Segundo a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, a iniciativa busca aumentar a produtividade do tribunal em 2017. De acordo com a magistrada, nesse curto período de tempo o trabalho já mostrou resultados significativos.

"Embora tenhamos apenas três meses de trabalho efetivo da força-tarefa em dois gabinetes como projeto-piloto, um da Primeira e outro da Segunda Seção, já pudemos experimentar excelentes resultados, com uma produtividade bastante significativa. Os dois ministros que aceitaram o auxílio expressaram satisfação com o trabalho, que promete contribuir bastante na redução do acervo de processos no STJ", afirmou a ministra.

Julgar mais rápido

De acordo com a resolução, a assessoria especial da presidência está autorizada a atuar por três meses em cada gabinete que solicitar o auxílio. A partir da formulação de uma proposta de trabalho, a equipe vai atuar na triagem de processos e na elaboração de minutas de decisões a serem submetidas ao ministro, com o objetivo de acelerar os julgamentos.

A força-tarefa inclui, além da assessoria especial da presidência, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer), a Secretaria Judiciária, a Secretaria dos Órgãos Julgadores, a Secretaria de Jurisprudência e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

A criação da força-tarefa integra um conjunto de medidas administrativas implantadas ou reforçadas pela atual gestão do STJ para aumentar a produtividade em 2017, contribuindo assim para a redução do acervo pelo terceiro ano consecutivo.


Fonte: STJ

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