sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Plantão Noturno: feriado de "Nossa Senhora da Conceição"



O plantão no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos dias que antecedem e sucedem o feriado de Nossa Senhora da Conceição (período de 08 a 11 de dezembro), no ano de 2016, será regido por normas específicas, definidas pela Portaria Conjunta 592/PR/2016, disponibilizada na edição do DJe de 30/11/2016.
 


Essas regras valem a partir das 18h do dia 02/12, até as 8h do dia 16/12/2016. O plantão é dividido em dois períodos:

I - primeiro período: entre 18 horas e 8 horas da manhã seguinte, nas noites de 02, 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2016;

II - segundo período: entre 18 horas e 8 horas da manhã seguinte, nas noites de 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2016.

 

No primeiro período, o plantão será exercido da seguinte forma: 

  • nas noites de 02 para 03, de 03 para 04, e de 04 para 05 de dezembro, pelo plantonista mais antigo;
  • nas noites de 05 para 06, e de 06 para 07 de dezembro pelo plantonista menos antigo.

 
 

No segundo período, o plantão será exercido da seguinte forma: 
 

  • nas noites de 07 para 08, de 08 para 09, de 09 para 10, de 10 para 11, e de 11 para 12 de dezembro, pelo plantonista menos antigo;
  • nas noites de 12 para 13, de 13 para 14, de 14 para 15 e de 15 para 16 de dezembro, pelo plantonista mais antigo.


O funcionamento do plantão está disposto na Portaria Conjunta 101/2007, alterada pelas Portarias Conjuntas da Presidência nº 255/2012 e 412/2015.

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