sábado, 31 de dezembro de 2016

Notícias do Supremo Tribunal Federal

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana


20h30 - Iluminuras
Jornalista com mestrado em Comunicação e Sociedade pela Universidade de Brasília, a escritora Paulliny Gualberto revela seus autores preferidos, conta como surgiu a paixão pela leitura e detalha seu romance de estreia, "Allegro ma non tropo" – uma história que envolve música erudita, família e busca. O Iluminuras também entrevista o delegado da Polícia Federal Isalino Giacomet, coordenador-geral de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Giacomet fala do processo de criação do livro "Os crimes econômicos e sua regulamentação pelo Sistema Financeiro Nacional".
Reapresentações: 31/12, às 20h30; 1/1, às 20h30; 2/1, às 18h; 3/1, às 22h; 4/1, às 13h30; e 5/1, às 22h.

Sábado, 31/12

8h - Saber Direito Debate
O advogado da União Abraão Gracco fala sobre reforma política e financiamento de campanhas, assunto de sua dissertação de mestrado, e muito mais. Ele comenta a decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada a financiamento de campanhas eleitorais, que considera importante para uma mudança de comportamento e, também, para o início da discussão do assunto pela sociedade, e faz considerações sobre como o Brasil tem se comportado em relação à reforma política, debatida no Congresso Nacional.
Reapresentações: 31/12, às 23h30; 1/1, às 8h; e 1/1, às 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
Abraão Gracco responde às perguntas formuladas pelos estudantes de Direito a respeito do conteúdo ensinado por ele durante a semana: constitucionalismo e reforma política.
Reapresentações: 31/12, às 14h30; 31/12, à 0h; 1/1, às 8h30; 1/1, às 14h30; e 1/1, à 0h.

9h – Academia
Como acontece a tributação no mercado acionário? A legislação que regula o setor é capaz de controlar a sonegação fiscal? A dissertação do mestre em Direito Tributário Edmundo Correia destaca a necessidade de se aprofundar no comportamento dos investidores do mercado acionário e frisa o esforço da legislação no combate à sonegação ao definir o Day Trade para fins fiscais. Os convidados para o debate sobre o estudo apresentado são Regina Barroso, mestre em Direito Tributário, e Roberto Bocaccio Piscitelli, mestre em Administração Pública e Economista. 
Reapresentações: 31/12, às 9h; 1/1, às 9h; 2/1, às 9h e 4/1, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa fecha 2016 com um tema de grande importância para os brasileiros que têm um sonho duplo: morar em uma casa confortável e que não agrida o planeta. Pode parecer difícil à primeira vista realizar esses dois desejos, mas a tecnologia e o talento dos projetistas garantem o atendimento dessa demanda crescente no mundo inteiro. 
Reapresentações: 1/1, às 12h30; 2/1, às 12h; 3/1, às 18h; 4/1, às 12h; 5/1, às 12h30; e 6/1, às 18h.

14h – Artigo 5º
Entrar com produtos importados no país sem declarar à Receita Federal pode ser considerado um crime, dependendo do tipo e da quantidade de itens. Ricardo Bastos, advogado e mestre em Direito Tributário, e Fabiano Coelho, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, explicam os cuidados que se deve ter ao trazer produtos comprados no exterior.
Reapresentação: 1/1 às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
Dados de uma pesquisa feita no estado de São Paulo revela que o gasto com beleza chega a R$ 20 bilhões e é até maior do que a despesa das famílias brasileiras com educação da pré-escola ao segundo grau. O Repórter Justiça desta semana mostra que, apesar de ser um importante setor da economia, muitos profissionais da área conviviam com a informalidade. Esse problema foi combatido com a Lei Salão Parceiro, que permite aos profissionais regulamentar uma prática conhecida no ramo da beleza: os trabalhadores autônomos que recebem por comissão e não necessariamente salários. A lei desobriga a contratação pela carteira de trabalho. 
Reapresentações: 1/1, às 18:30h; 2/1, às 20h30; 3/1, às 7h30 e 5/1, às 20h30.

Domingo, 1º/1

21h30 – Refrão
Como vocalista, guitarrista e principal compositor da banda goiana Violins, Beto Cupertino construiu uma forte reputação autoral no circuito independente brasileiro. Agora, com mais de 100 canções gravadas, o artista finalmente prepara o lançamento do primeiro trabalho que assina apenas com o próprio nome, o EP "Tudo Arbitrário". O novo disco e a carreira pautam a entrevista que o Refrão exibe domingo de Ano Novo.
Reapresentações: 2/1, às 13h30; 3/1, às 21h30; 5/1, às 21h30; 6/1, às 13h30; e 7/1, às 21h30.

Fonte: TV Justiça


Júlio César Duarte
  OAB-MG 41.347
Belo Horizonte/MG
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