quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Tribunal não terá expediente de segunda (31) a quarta-feira (2)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, não haverá expediente no tribunal.

A mudança foi feita para se adequar ao calendário do tribunal, já que nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) não há expediente, em virtude de feriado. O Dia do Servidor Público, oficialmente, é 28 de outubro, sexta-feira.

Os dias de início ou fim de prazo processual que coincidirem com os dias sem expediente ficarão automaticamente transferidos para 3 de novembro, conforme determina a Portaria 402, publicada em 27 de setembro.

Júlio César Duarte
      Advogado
OAB/MG 41.347
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