quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Sexta Turma nega habeas corpus a dois acusados na Operação Ferrari


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus interposto pela defesa de dois acusados contra a decretação de prisão preventiva no âmbito da Operação Ferrari, da Polícia Federal.

Os irmãos Adib Kadri e Nasser Kadri, atualmente foragidos, tiveram a prisão preventiva decretada em junho de 2015, junto com mais 22 pessoas, pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A defesa dos dois irmãos alegou falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva. Sustentou ainda que os acusados são primários, com ocupação lícita e residência fixa. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de habeas corpus.

Motivação

Inconformada, a defesa recorreu ao STJ, cabendo a relatoria do caso ao ministro Rogerio Schietti Cruz. No voto, o ministro ressaltou que o juiz de primeiro grau indicou "motivação suficiente para justificar a necessidade de colocar os recorrentes cautelarmente privados de liberdade".

"Verifico que se mostram suficientes as razões invocadas na instância de origem para embasar a ordem de prisão dos ora recorrentes, porquanto contextualizaram, em dados concretos dos autos, a necessidade cautelar de segregação", afirmou o ministro.

Rogerio Schietti ressaltou ainda a jurisprudência do STJ no sentido de que "a custódia cautelar visando à garantia da ordem pública legitima-se quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa".

Operação

Deflagrada pela PF, em junho de 2015, a Operação Ferrari combateu os crimes de organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e supressão de documentos.

Segundo as investigações, o grupo importava pasta de cocaína do Peru e da Bolívia, através da cidade paraguaia de Salto del Guairá, que faz fronteira com o município de Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, supostamente por intermédio de Abid Kadri e Nasser Kadri.

O refino era feito em laboratórios clandestinos, e a droga distribuída em 15 cidades dos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe.

Leia o voto do relator.

Júlio César Duarte
      Advogado
OAB/MG 41.347
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juliocesarduarte.blogspot.com

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