URGÊNCIA - Programa explica como as medidas judiciais urgentes podem ser decisivas para quem aguarda internação em CTI.
O programa Justiça em Questão desta semana vai abordar a natureza dos processos judiciais onde o fator tempo é determinante para a sua conclusão: as medidas de urgência. Em destaque estão as liminares e remédios constitucionais como o habeas corpus, além de setores do Judiciário especializados em lidar com esse tipo de ação diferenciada. Ele vai ao ar neste final de semana, pela TV Justiça, TV Horizonte e TV Comunitária, mas o que vai ser notícia já pode ser conferido aqui.
Em estúdio, o apresentador Marcelo Almeida recebe o desembargador José Antônio Braga, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para uma análise sobre a temática desta edição.
Na reportagem de Fernanda Miguez, o telespectador vai conhecer como é o trabalho de uma equipe que trabalha quando o fórum está aparentemente fechado. Eles atuam na Secretaria de Habeas Corpus e Medidas Urgentes, durante a noite, finais de semana e feriados, recebendo ações que não podem esperar pelo expediente normal para serem ajuizadas.
Já a repórter Lígia Tolentino destaca uma das medidas mais relevantes e comuns no Judiciário, o habeas corpus. Somente em 2010, o TJMG recebeu mais de 20 mil ações desse gênero, enquanto que há seis anos, em 2005, pouco mais de sete mil HC foram ajuizados no tribunal. As causas e conseqüências desse aumento expressivo são ressaltadas pela jornalista, que explica, em um segundo momento, outro tipo de medida urgente.
Trata-se das liminares na área de saúde, destinadas a pacientes que aguardam por um leito hospitalar em CTI por todo o estado. A reportagem aponta como o TJMG e órgãos públicos ligados à saúde estão lidando com esse tipo de ação judicial, que busca preservar a vida de homens e mulheres acelerando o atendimento ou garantindo a internação.
O Justiça em Questão mostra também dois efeitos de liminares comuns: as voltadas contra Serviços de Proteção ao Crédito e instituições que cadastram consumidores inadimplentes, além dos riscos de se impetrar uma antecipação de tutela.
A edição especial sobre medidas urgentes vai ao ar neste sábado em dois canais: pela TV Comunitária, canais 6 da NET ou 13 da Oi TV, o programa começa às 13h, e também na TV Horizonte, com sinal aberto de TV no canal 19 UHF, a partir das 21h. A TV Justiça, canais 6 da Oi TV, 7 da NET ou 117 na SJY, exibe o Justiça em Questão no domingo, às 16h30, para todo o país.
Na internet, o canal do programa mantém as edições anteriores na íntegra. Para entrar em contato com a produção, com sugestões, críticas ou comentários, envie um e-mail para o endereço justicaemquestao@tjmg.jus.br .
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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