Prova de noções gerais de direito e formação humanística nos concursos para juiz
por Luiz Guilherme Marques
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em vias de editar uma Resolução incluindo nos concursos para a Magistratura questões de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, compostas das seguintes disciplinas: Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.
O simples fato de aumentar o número de disciplinas não significa que a seleção será melhor.
O que falta atualmente nos concursos não é a cobrança de mais conhecimento jurídico ou de cultura geral, mas sim a exigência de vocação e maturidade para o exercício da Magistratura.
Todos os aprovados atuais e, os antigos também, têm naturalmente muito conhecimento jurídico.
Todavia, o simples fato de alguns colegas terem abandonado a Magistratura para ingressar no Ministério Público significa que não têm vocação para a Magistratura e não deveriam ter sido aprovados no concurso do Judiciário. Em países como a França, por exemplo, não se permite esse entra-e-sai...
As disciplinas que serão cobradas por determinação do CNJ não induzem vocação nem maturidade, mas significam apenas maior abrangência cultural que os candidatos terão que demonstrar.
Com todo respeito aos que pensam em contrário, tenho entendido que o Serviço Público em geral (e a Magistratura inclusive) tem muitos servidores pensando simplesmente nas garantias salariais e segurança propiciadas pelo Serviço Público, mas sem nenhum espírito de servir.
Não é necessário que alguém conheça profundamente o Direito e tenha uma vasta cultura geral para ser um bom servidor público se não tiver um mínimo de satisfação interior em servir ao público.
MICHEL DE MONTAIGNE manifestava sua grande alegria em servir ao público, complementando que mais intensa era essa alegria se o número de pessoas beneficiadas fosse maior. Foi o primeiro filósofo (e talvez o único) a tratar desse assunto.
Infelizmente, grande parte dos servidores públicos não pensa dessa forma.
Por isso, o atendimento ao público muitas vezes se faz de forma precária, decepcionando as pessoas e gerando constantes reclamações.
É importante detectarmos a raiz do problema, que é a mentalidade dos servidores em geral. E, a partir daí, partirmos para a solução, que passa obrigatoriamente pela seleção de servidores levando em conta esse dado primordial.
Alguém até já sugeriu que a primeira prova fosse o exame psicotécnico e que, somente com essa aprovação, os candidatos continuariam no certame.
A ordem dos fatores não altera o produto, no caso, contanto que se coloquem no mesmo nível o psicotécnico e os conhecimentos jurídicos.
De qualquer forma, todavia, o CNJ está tentando aperfeiçoar os concursos para ingresso no Judiciário.
Com o tempo, as tais matérias poderão vir a tratar de tópicos mais ligados à excelência do material humano que compõe o Serviço Público do que simplesmente do nível intelectual dos candidatos.
O simples fato de aumentar o número de disciplinas não significa que a seleção será melhor.
O que falta atualmente nos concursos não é a cobrança de mais conhecimento jurídico ou de cultura geral, mas sim a exigência de vocação e maturidade para o exercício da Magistratura.
Todos os aprovados atuais e, os antigos também, têm naturalmente muito conhecimento jurídico.
Todavia, o simples fato de alguns colegas terem abandonado a Magistratura para ingressar no Ministério Público significa que não têm vocação para a Magistratura e não deveriam ter sido aprovados no concurso do Judiciário. Em países como a França, por exemplo, não se permite esse entra-e-sai...
As disciplinas que serão cobradas por determinação do CNJ não induzem vocação nem maturidade, mas significam apenas maior abrangência cultural que os candidatos terão que demonstrar.
Com todo respeito aos que pensam em contrário, tenho entendido que o Serviço Público em geral (e a Magistratura inclusive) tem muitos servidores pensando simplesmente nas garantias salariais e segurança propiciadas pelo Serviço Público, mas sem nenhum espírito de servir.
Não é necessário que alguém conheça profundamente o Direito e tenha uma vasta cultura geral para ser um bom servidor público se não tiver um mínimo de satisfação interior em servir ao público.
MICHEL DE MONTAIGNE manifestava sua grande alegria em servir ao público, complementando que mais intensa era essa alegria se o número de pessoas beneficiadas fosse maior. Foi o primeiro filósofo (e talvez o único) a tratar desse assunto.
Infelizmente, grande parte dos servidores públicos não pensa dessa forma.
Por isso, o atendimento ao público muitas vezes se faz de forma precária, decepcionando as pessoas e gerando constantes reclamações.
É importante detectarmos a raiz do problema, que é a mentalidade dos servidores em geral. E, a partir daí, partirmos para a solução, que passa obrigatoriamente pela seleção de servidores levando em conta esse dado primordial.
Alguém até já sugeriu que a primeira prova fosse o exame psicotécnico e que, somente com essa aprovação, os candidatos continuariam no certame.
A ordem dos fatores não altera o produto, no caso, contanto que se coloquem no mesmo nível o psicotécnico e os conhecimentos jurídicos.
De qualquer forma, todavia, o CNJ está tentando aperfeiçoar os concursos para ingresso no Judiciário.
Com o tempo, as tais matérias poderão vir a tratar de tópicos mais ligados à excelência do material humano que compõe o Serviço Público do que simplesmente do nível intelectual dos candidatos.
Revista Jus Vigilantibus, Sabado, 6 de junho de 2009
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