sábado, 25 de março de 2017

Seguro não precisa cobrir acidente ocorrido em prática de crime














Um motorista que morreu em acidente ocorrido em prática delituosa teve negado o pedido de seguro DPVAT à família. Decisão é da 1ª câmara Civil do TJ/SC ao confirmar sentença da comarca da Capital que negou a indenização. O homem morreu após ingressar com a ação, mas seu espólio deu continuidade ao processo.


Segundo os autos, após confronto armado contra os policiais, o veículo empreendeu fuga e tentou furar o bloqueio policial, resultando no acidente. Na origem, o pedido de indenização de seguro DPVAT foi julgado improcedente.

Em apelação, a seguradora questionou a substituição processual do autor pelo espólio, argumento afastado pelo desembargador Domingos Paludo, relator da matéria. No seu entendimento, é lícito ao espólio buscar o reflexo patrimonial do direito perseguido pelo familiar. "A prevalecer o entendimento da seguradora, todo direito simplesmente se esvairia com o óbito", analisou o magistrado.

Em relação ao recurso do espólio, que questionou o boletim de ocorrência, Paludo afirmou que, sem perder de vista a presunção de inocência no âmbito penal, a sólida prova documental torna inafastável o nexo de causalidade entre a atividade criminosa e o acidente.

O relator destacou que, "ao contrário do que sustenta o apelante, não se trata de apenas um boletim de ocorrência. Foi instaurada ação penal (…), em trâmite na 2ª Vara Criminal de São João Batista". "O caso foi de prisão em flagrante e, ainda que reste dúvida sobre a condição de autoria, partícipe, efetiva posse e disparo da arma, é manifesto o nexo causal entre acidente e a prática criminosa".

Ademais, concluiu, seria absurdo admitir que o seguro obrigatório, que visa reparar os danos resultantes da periculosidade dos veículos, assistisse aqueles que deliberadamente a agravam. Assim, negou provimento ao recurso. A decisão foi unânime.


Fonte: Migalhas

sexta-feira, 24 de março de 2017

Projeto de lei classifica homicídio de idoso como crime hediondo














O homicídio contra o idoso deverá se chamar idosicídio e ser incluído no rol dos crimes hediondos. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado 373/2015. A proposta aguarda exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovada e não houver recurso, poderá seguir direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Do senador Elmano Férrer (PMDB-PI), o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos. A intenção do autor é punir com mais severidade o crime de homicídio quando for praticado contra pessoas idosas.

O relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), apresentou voto favorável ao projeto, com duas emendas. A primeira, para especificar que o idosicídio será configurado quando a vítima do homicídio for maior de 60 anos de idade. A segunda emenda aumenta a pena de um terço até a metade se o crime for praticado por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro da vítima, ou com quem ela conviva ou tenha convivido. No texto inicial, estava previsto o aumento de pena no caso de o crime ser cometido na presença de um descendente da vítima.

Qual a sua opinião sobre o projeto? Vote: http://bit.ly/PLS373-2015

Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania

Fonte: Agência Senado

Cobrar mais para pagamento com cartão de crédito é prática abusiva?














Dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço é prática abusiva. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nessa terça-feira (6/10) recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, que pretendia impedir o Procon de Minas Gerais de aplicar penalidades a empresas pela cobrança diferenciada.

O relator do recurso, ministro Humberto Martins, afirmou em seu voto que o estabelecimento comercial tem a garantia do pagamento efetuado pelo consumidor com cartão de crédito, pois a administradora assume inteiramente a responsabilidade pelos riscos da venda. Uma vez autorizada a transação, o consumidor recebe quitação total do fornecedor e deixa de ter qualquer obrigação perante ele. Por essa razão, a compra com cartão é considerada modalidade de pagamento à vista.

O ministro destacou que o artigo 36, X e XI, da Lei 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, considera infração à ordem econômica a discriminação de adquirentes de bens ou serviços mediante imposição diferenciada de preços, bem como a recusa à venda de produtos em condições de pagamento corriqueiras no comércio.

A norma, segundo o ministro, evidencia que constitui prática abusiva a situação em que o fornecedor determina preços mais favoráveis para o consumidor que paga em dinheiro ou cheque em detrimento de quem paga com cartão de crédito.

No entanto, recentemente o Governo autorizou, por meio de uma medida provisória, o comércio a cobrar preços diferentes para cartão e dinheiro.

A partir do dia 27/12, comerciantes podem oficialmente cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A prática passou a ser liberada pela Medida Provisória 764/2016, a 12ª assinada em dezembro pelo presidente Michel Temer (PMDB).

O texto vale para bens e serviços, anulando inclusive qualquer cláusula contratual que proíba ou restrinja a diferenciação de preços.

A norma segue sentido contrário ao que a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu em 2015, quando rejeitou pedido que tentava impedir o Procon de Minas Gerais de aplicar penalidades a empresas pela cobrança diferenciada (EREsp 1.479.039).

O relator, ministro Humberto Martins, afirmou na época que a Lei 12.529/2011 (sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência) considera infração à ordem econômica a discriminação de clientes com a imposição diferenciada de preços. No acórdão, Martins escreveu que a compra com cartão de crédito também é considerada modalidade de pagamento à vista, pois o comerciante tem a garantia do pagamento assim que autorizada a transação.

Algumas entidades de defesa do consumidor se manifestaram contra a nova norma. Para a associação Proteste, é abusiva a diferenciação de preços em função da forma de pagamento. "Ao aderir a um cartão de crédito o consumidor já paga anuidade, ou tem custos com outras tarifas e paga juros quando entra no rotativo. Por isso, não tem porque pagar mais para utilizá-lo", declarou a entidade.

A MP tem força de lei durante 120 dias e, para continuar válida depois, precisa ser aprovada pelo Congresso.


Por Flávia Teixeira Ortega

quinta-feira, 23 de março de 2017

OAB libera 80 Livros Digitais de Direito














Atenção advogados, juízes e procuradores. Esta dica é para vocês: a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) liberou materiais para download grátis.


Ao todo, são 80 livros digitais de Direito reunidos no por meio de sua Biblioteca Digital , que abordam os mais diferentes temas e podem ser baixados em um clique. Basta selecionar o livro de interesse e, em seguida, a Biblioteca fornece ao internauta o arquivo em formato PDF.

Livros digitais: Download AQUI

O portal ainda fornece detalhes de cada obra – como autor, ano de publicação e sinopse de conteúdo -, afim de facilitar a pesquisa dos leitores que querem estudar Direito e assuntos correlatos. Entre os títulos que estão em destaque na Biblioteca estão:

O Novo CPC: As conquistas da advocacia;
Diálogo entre Cortes;
Simples do Advogado: Histórico da conquista e comentários à Lei Complementar 147/2014;
Relatório de Gestão 2013: Advogado valorizado, cidadão respeitado;
Novo Código de Processo Civil;
A OAB e a reforma política democrática;
Manual de orientação para sociedades advocatícias;
81 inovações do Simples: Lei Complementar 147/2014;
O Simples e a igualdade tributária: comentários à Lei Complementar n. 147/2014.

De acordo com a OAB, a Biblioteca Digital será, periodicamente, atualizada com novos livros e publicações. A ideia é colaborar para o aprimoramento da cultura e da educação no Brasil.

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Fonte: Canal do Ensino

quarta-feira, 22 de março de 2017

TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose



A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diversos ramos da indústria no país, cometeu discriminação ao dispensar, sem justa causa, uma executiva portadora de tuberculose. O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos pedidos de reintegração ou indenização substitutiva, danos morais e materiais e despesas médicas.

Segundo o relator dos embargos, ministro Walmir Oliveira da Costa,  o TST uniformizou entendimento de que, inexistindo outra causa, e ciente o empregador da enfermidade do trabalhador, presume-se discriminatória a dispensa imotivada de empregado portador de doença grave ou que cause estigma ou preconceito, conforme especifica a Súmula 443.

Contratada como gerente de área, ela trabalhou por mais de seis anos para a empresa, que tinha conhecimento da doença. Seu pedido foi indeferido em todas as instâncias anteriores, que entenderam que a tuberculose não impediu a manutenção do vínculo de emprego, e de que não houve afastamento do trabalho para tratamento de saúde nem percepção de benefício previdenciário. Também foi levado em conta que não havia incapacidade de ordem psiquiátrica ao tempo da dispensa e não foi provado nexo causal com as condições de trabalho.

SDI-1

Nos embargos à SDI-1, a profissional alegou que não poderia ter sido dispensada sem justo motivo, pois a tuberculose é doença grave e se agravou durante a prestação de serviços à Nalco. Segundo ela, as viagens internacionais semanais que fazia prejudicavam o sono, e a alimentação, inadequada e fora de horário, enfraquecia seu sistema imunológico.

Em sua análise do caso, o ministro Walmir da Costa destacou que é fato notório que a doença causa "indesejado estigma social, o qual inclusive prejudica, atualmente, o tratamento". Ele considerou que, a partir da edição da Súmula 443, em 2012, as premissas fáticas que basearam o indeferimento do pedido de reintegração não são suficientes para afastar a conclusão de que houve discriminação.

Para o relator, não há base legal para se exigir, como requisitos para a comprovação de dispensa discriminatória, a imediatidade da despedida, a redução da capacidade laboral, o afastamento para tratamento de saúde, a concessão de auxílio-doença, nem o eventual nexo causal entre a enfermidade e o trabalho realizado, como entenderam as instâncias anteriores. Sendo incontroverso que a Nalco estava ciente do estado de saúde da trabalhadora, o relator concluiu que a empresa abusou de seu direito ao despedir, o que invalida o ato e, em consequência, autoriza a reintegração. Essa é a forma, segundo o ministro, de assegurar a manutenção das condições dignas de sobrevivência pessoal e familiar da profissional e, ao mesmo tempo, "desestimular a despedida motivada apenas pelo preconceito, e não por motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro".

O processo foi objeto de várias vistas regimentais e houve divergências quanto ao conhecimento, por contrariedade à Súmula 443, mas o voto vencedor foi o do relator. No mérito, por unanimidade, a SDI-1 reconheceu o caráter discriminatória da dispensa e determinou que o processo retorne à Vara do Trabalho de origem para que prossiga no julgamento dos pedidos da executiva.

(Lourdes Tavares/CF)

Processo: E-ED-RR-65800-46.2009.5.02.0044

Fonte: TST

terça-feira, 21 de março de 2017

3 Atitudes que todo concurseiro deve incluir sua rotina














Você já parou para pensar suas atitudes hoje definem o seu futuro? Conheça 3 que todo pessoa que estuda para concursos deve ter.

Atitute 01

Dê um significado positivo a tudo o que fizer. O como você responde às derrotas é o que lhe faz alguém realmente especial!

Atitude 02

Perceba que tudo o que faz tem uma consequência. Tudo o que você faz traz um impacto positivo ou negativo. Conheça seus pontos fortes e trabalhe para maximizá-los!

Atitude 03

Saiba que todo mundo é único, diferente e incrível. Entenda que toda que pessoa que interage irá afetar positivamente a sua vida e sua performance!


Fonte: José ricardo Noronha e Anthony Robbins

Advogados estão em 2º lugar no ranking dos 10 profissionais que menos dormem















Um ranking americano elaborado pela rede de colchões Sleepy's fez um levantamento dos dez profissionais que menos dormem. Em comum, as profissões lidam com situações de vida e morte ou são extremamente estressantes.


O ranking se baseia em quase 30 mil entrevistas à Pesquisa Nacional de Saúde Americana, feita pelo governo norte-americano. Os entrevistados declaram sua média de sono e suas ocupações. A pesquisa foi divulgada no site do jornal New York Times.

Confira abaixo os 10 profissionais que menos dormem:

1. Acompanhantes de pessoas doentes (6h57min)

2. ADVOGADOS (7h)

3. Policiais (7h1min)

4. Médicos e paramédicos (7h2m)

5. Economistas (7h3min)

6. Assistentes sociais (7h3min)

7. Programadores de computador (7h3min)

8. Analistas financeiros (7h5min)

9. Operadores de máquinas em fábricas (7hmin)

10. Secretárias (7h8min)


Por Amanda Previdelli
Fonte: Guia do estudante

Relator reconhece competência de juízes do RJ e do PR e mantém prisão de Sérgio Cabral




Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão julgou improcedente reclamação ajuizada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, na qual era alegada usurpação de competência do STJ pelos juízes da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná e da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro.

Com a decisão, continuam válidos os atos praticados pelos juízes de primeiro grau, entre eles a decretação da prisão preventiva do ex-governador.

Para Cabral, os magistrados não poderiam ter recebido nem dado andamento a procedimentos investigatórios – inclusive com ordem de prisão – que tratam de fatos já investigados no STJ.

Além disso, a defesa sustentou que os juízos não levaram em consideração o fato de as denúncias também envolverem um conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, citado em depoimento como recebedor de vantagem econômica, assim como a possível participação do atual governador do estado, Luiz Fernando Pezão, o que também atrairia a competência do STJ, já que ambos têm foro privilegiado.

Em resposta, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba afirmou que a ação penal tem por objeto somente as condutas de corrupção e lavagem de dinheiro relativas à suposta propina paga a Cabral no contrato entre a Petrobras e a Andrade Gutierrez para obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Foi informado, ainda, que as cópias dos depoimentos de dirigentes da Andrade Gutierrez relativamente aos crimes investigados foram enviadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Objetos distintos

O juízo da 7ª Vara Federal do Rio informou que, enquanto o inquérito do STJ tem como objeto condutas consistentes no recebimento de vantagens indevidas das empreiteiras Skanska, Alusa, Tecnit e Consórcio Conpar (formado pela OAS, Odebrecht e UTC), que seriam responsáveis pela execução das obras do Comperj, os autos do inquérito no Rio têm como objeto supostos crimes envolvendo o recebimento de vantagem indevida das empreiteiras Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez.

Estas duas empresas foram responsáveis pela execução de grandes obras na cidade do Rio de Janeiro, como reforma dos estádios que sediaram as partidas da Copa do Mundo de 2014, a construção do Arco Metropolitano e a urbanização de grandes comunidades carentes na cidade – PAC Favelas, custeado com recursos federais.

Ao analisar os documentos juntados e as informações prestadas, o ministro Luis Felipe Salomão reconheceu que os objetos dos instrumentos investigatórios tratam de fatos distintos. "Penso seja inviável pretender-se o reconhecimento de usurpação de competência por atos diversos daqueles investigados no inquérito sob minha relatoria por juízos outros, envolvendo fatos distintos e que não se identificam", disse o relator.

O ministro citou ainda parecer da Procuradoria-Geral da República que concluiu que os fatos narrados no inquérito não podem ser imputados ao atual governador Pezão e que, ainda que viesse a ser comprovada eventual participação, haveria o desmembramento do inquérito em relação aos que detêm foro por prerrogativa de função. Em relação a Pezão, a PGR pediu o arquivamento do inquérito.


Fonte: STJ

segunda-feira, 20 de março de 2017

Juiz autoriza e detentos têm dia de lazer em praia no Sergipe















Quinze detentos do Hospital de Custódia e Tratamento Penitenciário de Sergipe (HCTS) foram autorizados por um juiz da Vara de Execuções a passar uma manhã na praia de Atalaia, em Aracaju, capital do estado no Nordeste. As algemas e a clausura foram trocadas, nesta quarta-feira, por um dia de lazer e ar livre.




A medida foi parte do tratamento terapêutico do hospital, sob o acompanhamento de agentes penitenciários, assistentes sociais, psicólogos e a direção da unidade. Os pacientes liberados para o dia na praia foram selecionados e liberados por agentes multidisciplinares, composto por psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras, do Hospital de Custódia.


















— O passeio é mais um dos projetos terapêuticos que fazem parte da escala anual de atividades que são ressocializadas — explicou a diretora do HCTP, Renata Azevedo.

Durante o passeio, os pacientes se refrescaram no mar, cantaram e receberam refrigerantes e picolés, segundo informou a Secretaria da Justiça e da Defesa ao Consumidor.



— Isso já acontece há muito tempo, todas as saídas são sempre acompanhadas. São previamente autorizadas pelo juiz. Faz parte do projeto terapêutico. São internos em conflito com a Justiça e com transtornos psiquiátricos — explicou um dos funcionários do hospital.



















Fonte: Extra Globo

domingo, 19 de março de 2017

Aos 78 anos, eletricista realiza sonho de se formar em direito: 'Feliz demais'














O eletricista aposentado Brasil Sales, de 78 anos, comemora a conquista do diploma de bacharel em direito. A colação de grau ocorreu na última quinta-feira (16), em Goiânia. Ele é o único dos seis irmãos a finalizar curso superior, realizando um sonho que tinha desde criança. "Foram os melhores 5 anos da minha vida porque vivi para mim. Estou feliz demais, colar grau para mim, que sou 'do mato', é uma emoção muito grande", disse ao G1.


O formando conta que também foi eleito aluno destaque da sua turma, o que também lhe deu muito orgulho. Sales relata que se dedicou muito e ficou feliz por ser reconhecido pela universidade.

"Para mim, esse fato, estou achando mais importante que o certificado, porque é a da faculdade inteira e eu fui escolhido aluno destaque pelas notas e pelo comportamento em geral. Graças a Deus, fiz muito bem", afirmou em tom alegre.

Mesmo sendo um grande passo, Sales relata que a formatura ainda é só o começo. Segundo ele, a ideia é prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e começar a advogar com um amigo, que disse que já tem espaço para ele em dois escritórios, sendo um em Cuiabá (MT) e outro em Santarém (PA).

"Sempre quis fazer direito. Quando criança, quando andava com minha mãe pelos tribunais, eu acompanhava o movimento, achava bom. Gosto dessa maneira de agir, de procura o seu direito e a pessoa adquirir o direito através da Justiça. Não pretendo parar. Já estou fazendo cursinho para passar no exame da OAB e tenho cadeira reservada em dois escritórios", contou.

Além de conquistar o próprio sonho, Sales sabe que serve de inspiração para várias pessoas que se sentem "velhas" para voltar a estudar. "Eu sei de algumas pessoas que começaram a estudar depois que me viram entrando para a faculdade e de outras que prometeram que vão voltar para a sala de aula. Me formar é uma conquista muito grande e serve de exemplo para muita gente", disse.

Orgulho

A filha dele, Márcia Aparecida Sales de Barros, de 57 anos, fez o curso inteiro de direito ao lado do pai, incentivando-o e acompanhando-o em todos os estudos. Ela conta que, junto com os oito irmãos, 24 netos e 6 bisnetos do pai, está muito orgulhosa dele pela conquista.

"Ele é um exemplo a ser seguido por todos nós. Quantas pessoas de 30, 40 anos acham que estão velhas para estudar, que nada. Se estiver forte e tiver vontade, todo mundo consegue realizar seu sonho. Eu fiquei muito feliz de acompanha-lo nesses cinco anos, pude desfrutar de mais tempo com ele", contou.

Márcia concluiu o curso em colação de grau especial para poder dar toda atenção ao pai durante a formatura dele. "Essa já é minha terceira graduação, então colei separado para poder acompanhar ele. Hoje é a festa dele, é só para ele. Ele é a nossa estrela", contou.

História

Sales lembrou, em entrevista ao G1, em 2015, que nem sempre conseguiu tudo o que queria com facilidade. Separado do primeiro casamento quando tinha 39 anos e sete filhos, sendo que o mais novo estava com oito anos, ele mudou com a família para Cuiabá (MT).

"Eu já tinha aprendido o ofício de eletricista com um conhecido e tinha uma pequena oficina em Caldas Novas, mas depois da separação eu tive que mudar de ares e fui para Cuiabá. Lá, a gente tinha onde morar, mas eu estava desempregado com sete filhos. Aí, fui até as oficinas da cidade, com meus meninos mais velhos, e nos oferecemos para trabalhar de graça. Três dias depois nós estávamos empregados", lembra.



















Nesse meio tempo, Brasil disse que a prioridade era o estudo dos filhos. Em 1979, durante um passeio em Goiânia, ele conheceu a atual esposa, Silvânia, com quem teve mais duas crianças. "Ela é o amor da minha vida, foi quem me ajudou a dar uma estrutura para a minha família e quem nunca deixou de me incentivar. Ela é tudo para mim".

Após alguns anos no Mato Grosso, Brasil voltou para Goiânia, onde permanece até os dias atuais. Ele conta que o esforço feito durante todos esses anos valeu a pena, pois todos os filhos e netos têm formação superior. São engenheiros, médicos, advogados, economistas, fonoaudiólogos, contadores. "Minha família tem profissionais de todas as áreas", se diverte.



Fonte: G1
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